Revista do Centro Universitário Barão de Mauá, v.1, n.1, jan/jun 2001  

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE BIOÉTICA E IMPLICAÇÕES PARA A PRÁTICA CLÍNICA

RESUMO: O presente artigo traz um breve relato histórico do termo Bioética, apresenta seus princípios fundamentais e propõe uma reflexão aos profissionais da saúde sobre a importância da aplicação da chamada trindade bioética - beneficência, autonomia e justiça, em sua prática clínica diária, preservando, assim, o direito moral, a integridade e a autonomia das pessoas. 

UNITERMO: bioética; profissionais da saúde.

1- A História

          O termo Bioética foi utilizado pela primeira vez em 1971, por um oncologista norte-americano Van Resselaer Potter e definido por ele como o conhecimento dos valores humanos (ética) e o conhecimento biológico (bio), utilizados em consonância. Podemos entendê-lo como “ética da vida”, como um novo paradigma, como um confronto entre “direitos e valores”(GUILLEN, 1995).
          Após Potter ter usado e dado sentido ao termo Bioética, entre 1971 e 1978, Warnem T. Reich organizou e publicou, com outros 285 colaboradores, a Enciclopédia de Bioética. No ano seguinte, em 1979, os filósofos americanos Tom I. Beanchamp e James F. Children publicam a obra “Princípios da Ética Biomédica”, que muito contribui para o crescimento do movimento bioético e, pela primeira vez, estabelecem quatro princípios fundamentais dessa nova ciência. São eles o princípio da Beneficência, da Autonomia, da Não maleficência e da Justiça. A partir daí, houve uma tendência geral da Bioética para enquadrar todos os problemas de valores dentro desses quatro princípios, que se tornaram também o centro de todas as discussões sobre Bioética. Em relação a essas características, CORREIA (1995) nos traz não quatro, mas sim três características, denominadas por ele de “trindade bioética”: beneficência, autonomia e justiça.
          Reich apud CORREIA (1995) define Bioética como:

          A bioética abarca a ética médica, porém não se limita a ela. A ética médica, em sentido tradicional, trata dos problemas relacionados a valores que surgem da relação entre médico e paciente. A bioética constitui um conceito mais amplo, com quatro aspectos importantes:

          Alguns autores, como Connor & Fuenzalida-Puelma apud CORREIA (1995) justificam o sigilo da bioética após a 2ª Guerra Mundial, quando se iniciaram os questionamentos sobre armas nucleares, intensificando-se depois com o advindo da manipulação genética. Advém, então, a discussão sobre limites que deverão ser impostos à ciência e à tecnologia médica.
          Desde seu início, há aproximadamente 25 anos, a Bioética tem crescido e amadurecido, fazendo parte, em vários países, do currículo de várias profissões de saúde.
          Esse desenvolvimento dos programas de Bioética na educação e na literatura se dá em conseqüência, provavelmente, de três situações: 

          Uma das finalidades da introdução da bioética como ciência básica nas universidades é fornecer embasamento para que os futuros profissionais possam resolver problemas éticos e morais que aparecem no decorrer de sua prática clínica. Para isso, a bioética, como já foi dito, apóia-se em três princípios: o da beneficência, que guiaria as ações do profissional da saúde; o da autonomia pelo qual se guia o paciente, e o de justiça, representando a sociedade.
          Concordamos com GRACIA (1990) e CORREIA (1995) quando colocam que esses três princípios são essenciais, mas que nem sempre se mantêm em perfeita complementariedade, sem conflitos. É necessário que sempre se pondere o peso de cada um nas diferentes situações, principalmente na prática clínica, o que nem sempre é possível, pois, freqüentemente, o que está em jogo é a vida humana.

2- Algumas implicações para a prática clínica

          SASS (1990) refere-se à bioética como algo mais amplo, não ficando restrita apenas à relação médico/enfermeiro - paciente, incluindo também a responsabilidade dos profissionais por todas as formas de vida, dentro de uma medicina organizada, e institucionalizada. Achamos de extrema relevância suas considerações sobre sempre termos em vista, ao cuidarmos de um paciente, os valores tanto dele como do profissional e da sociedade, tentando, dessa forma, atingir o “que é melhor para o paciente”.
          Na nossa prática clínica, freqüentemente nos deparamos com problemas éticos e devemos resolvê-los, apoiados nos três critérios da bioética, já citados anteriormente: beneficência, autonomia e justiça. Esses critérios “andam” sempre “par a par”. Lembramos que, na relação enfermeiro-paciente, apesar de acharmos que é uma relação “a dois”, sempre estará presente um terceiro fator, a justiça (sociedade) norteando essa relação. Devemos ter em mente, nessa relação, que o profissional não é mais o sujeito mandante e o paciente, o objeto obediente, mas sim ambos sujeitos; o primeiro para ajudar, com seu conhecimento técnico e moral; o segundo para receber ajuda técnica e ética (CORREIA 1995). Como diz GOIC (1995), toda relação médico/enfermeiro- paciente deixa “seqüelas” em ambos os participantes e se faz necessário, para que ela possa ter influência benéfica no tratamento do paciente, que o profissional tenha uma formação antropológica e ética, com domínio das habilidades semiológicas, não representadas pela tecnologia, alcançando, desse modo, uma atitude humana e um tratamento socialmente eficaz. Essa relação profissional não é exclusiva com o paciente, pois, em maior ou menor grau poderão estar envolvidos família e amigos, especialmente em casos de crianças ou pacientes inconscientes (GOIC, 1995).
          Em relação às situações conflitivas com as quais o enfermeiro se depara no dia-a-dia, discutiremos algumas a seguir.
          Para planejarmos os cuidados de higiene, alimentação, administração de medicamentos, entre outros, deveríamos levar em consideração os hábitos, costumes e valores do paciente, o que freqüentemente não acontece. Sempre nos perguntamos: Por que o paciente deve ser acordado às 6 horas para tomar banho? Seria essa a melhor hora para ele? Gostaria ele de dormir até mais tarde? Infelizmente, normas preestabelecidas nas instituições, muitas vezes não nos permitem essas indagações. Simplesmente acordamos o paciente para o banho às 6 horas porque é “rotina”, para atender à instituição.
          Situação semelhante ocorre em relação à alimentação desse paciente, que é feita de acordo com normas estabelecidas para que as atividades diárias do serviço sejam desenvolvidas com “maior facilidade” e “menor prejuízo” para o próprio serviço.
          Concordamos com PIWONIKA et al. (1990) que, na maioria das vezes, ao planejarmos os cuidados, estabelecendo horários, consideramos mais o bom funcionamento do serviço e conveniências do pessoal que aí trabalha do que os hábitos e costumes dos pacientes.
          Os horários para visita, geralmente, são naquelas horas do dia que “menos atrapalham o serviço”, não levando em consideração que são em horário normal de trabalho, dificultando assim, que os familiares possam estar com seu enfermo. Além disso, freqüentemente, esse período destinado à visita é muito curto, com limitação do número de pessoas que podem entrar ao mesmo tempo, gerando angústia e insatisfação para o paciente que deseja estar com seus familiares, o que muitas vezes poderia contribuir para uma recuperação mais rápida.
          Outra situação com que nos deparamos refere-se aos pacientes muito graves que freqüentemente são “isolados” dentro de centro de cuidados de alta tecnologia e acabam por falecer longe de seus familiares. Acreditamos ser necessário refletirmos profundamente sobre esse fato. Se fôssemos nós, gostaríamos de morrer assim?
          Comentários a respeito de pacientes também não são incomuns, ferindo nosso próprio juramento. É nossa obrigação estarmos alerta, evitando que isso aconteça, pois, o que para nós parece ter pouca ou nenhuma importância, para o paciente pode ser crucial.
          Novas tecnologias devem ser testadas para melhorar o atendimento e os benefícios proporcionados aos pacientes, porém, nunca sem que esses dêem seu consentimento informado, obedecendo às normas éticas.

3- Comentários Finais

          Todas essas situações, dentre outras que ocorrem a cada dia em nossa prática diária, para que possam ser resolvidas a contento, devem estar embasadas na chamada “trindade bioética” (CORREIA, 1995). Para tanto, necessário é que o profissional da saúde tenha uma formação integral, fundamentada, principalmente, em aspectos humanistas.
          Pretendemos, com esta breve discussão, alertarmos a todos os profissionais da saúde que o paciente deve sempre ser visto como sujeito e não como objeto; que a decisão por um ou outro tratamento não pode, nem deve ser apenas do profissional, mas sim, deste com o paciente. Dessa forma estaríamos preservando o direito moral, a integridade e a autonomia das pessoas.

ABSTRACT: The present article is a short historical report for the term “Bioethics” showing its basic principles and proposes health professionals a reflection about the importance of the so called “Bioethic trinitry”: beneficience, autonomy and fairness in itsdaily practice thus, preserving the people’s moral right, integrity and autonomy.

KEYWORDS: bioethics; health professionals.

Referências Bibliográficas

CORREIA, F.A. Alguns desafios atuais da bioética. Revista Eclesiástica Brasileira, Petrópolis, v.55, p.65-86, 1995.
ENGELHARDT JR., H.T.; CHERRY, M.J. La bioética: Hiko de las humanidades medicas. Cuadernos del Programa Regional de Bioética, n.1, p.55-64, 1995.
GOIC, G.A. Etica de la relacion médico paciente. Cuadernos del Programa Regional de Bioética, n.1, p.79-90, 1995.
GRACIA, D. Introdución la bioética medica. Boletin de la Oficina Sanitaria Panamericana, v.108, n.5-6, p.374-378, 1990.
GUILLÉN, D.G. El que y el porque de la bioética. Cuadernos del Programa Regional de Bioética, n.1, p.33-53, 1995.
PIWONKA, A.M.A.; BUSTOS, D.I.; GRETE, Q.E.; URRUTIA, B.M. Saber bine para hacer bien. Boletin de la Oficina Sanitaria Panamericana, v.108, n.5-6, p. 426-430, 1990.
SASS, H.M. La bioética: fundamentos filosóficos y aplicación. Boletin de la Oficina Sanitaria Panamericana, v.108, n.5-6, p.391-398, 1990.

¹ Enfermeira Docente, Mestre em Enfermagem, Coordenadora do Curso de Enfermagem do Centro Universitário Barão de Mauá – Ribeirão Preto - SP